Instituto Rui Barbosa
Política de Construção
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
Cláusula
Início
Direito
Cláusula
Termo
Metadados
Cláusula
Termos genéricos
TG
↑
Direito
Termos específicos
TE2
↓
Cláusula abusiva
TE2
↓
Cláusula de impenhorabilidade
TE2
↓
Cláusula de inalienabilidade
TE2
↓
Cláusula de incomunicabilidade
TE2
↓
Cláusula essencial
TE2
↓
Cláusula obrigatória
TE2
↓
Cláusula pétrea
TE2
↓
Cláusula rebus sic stantibus
Termos relacionados
TR
⇆
Alteração contratual
TR
⇆
Contrato administrativo
Data de criação
19-Abr-2016
Termo aceito
19-Abr-2016
Termos descendentes
8
ARK
ark:/99152/t3
Termos específicos
8
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
2
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca
