Processo de contas

Termo
Metadados

Processo de contas

Termos genéricos

TG↑ Fiscalização e controle

Termos específicos

TE2 ↓ Alegação de defesa
TE2 ↓ Decisão ►▼
- TE3 ↓ Decisão agravada
- TE3 ↓ Decisão definitiva
- TE3 ↓ Decisão embargada
- TE3 ↓ Decisão interlocutória
- TE3 ↓ Decisão judicial
- TE3 ↓ Decisão monocrática
- TE3 ↓ Decisão normativa
- TE3 ↓ Decisão preliminar
- TE3 ↓ Decisão terminativa
TE2 ↓ Recurso ►▼
- TE3 ↓ Agravo
- TE3 ↓ Recurso administrativo ►▼
  - TE4 ↓ Pedido de reconsideração
  - TE4 ↓ Pedido de reexame
  - TE4 ↓ Recurso de reconsideração
  - TE4 ↓ Recurso hierárquico
- TE3 ↓ Recurso de revisão
- TE3 ↓ Recurso judicial ►▼
  - TE4 ↓ Embargos ►▼
    - TE5 ↓ Embargos de declaração
    - TE5 ↓ Embargos de divergência
    - TE5 ↓ Embargos infringentes
  - TE4 ↓ Recurso especial
  - TE4 ↓ Recurso extraordinário
  - TE4 ↓ Recurso inominado
  - TE4 ↓ Recurso ordinário

Termos relacionados

TR⇆ Princípio da independência das instâncias
TR⇆ Princípio do non bis in idem
TR⇆ Terceiro

Data de criação

24-Abr-2019

Termo aceito

24-Abr-2019

Termos descendentes

1

ARK

Termos específicos

3

Termos não preferenciais

0

Termos relacionados

3

Notas

0

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