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aceitação
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acesso
TE1
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acolhimento
TE1
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acompanhamento
TE1
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acréscimo
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acumulação
TE1
↓
adequação
TE1
↓
adesão
TE1
↓
adiamento
TE1
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adiantamento
TE1
↓
Admissibilidade
TE1
↓
afastamento
TE1
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agravamento
TE1
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agregação
TE1
↓
agrupamento
TE1
↓
alocação
TE1
↓
alteração
TE1
↓
alternância
TE1
↓
análise
TE1
↓
Analogia
TE1
↓
Anistia
►
▼
TE2
↓
Anistia fiscal
TE2
↓
Anistia política
TE1
↓
antecipação
TE1
↓
Anulação
TE1
↓
aperfeiçoamento
TE1
↓
aplicabilidade
TE1
↓
aplicação subsidiária
TE1
↓
apostilamento
TE1
↓
apreciação
TE1
↓
apresentação
TE1
↓
aprovação
TE1
↓
aproveitamento
TE1
↓
apuração
TE1
↓
aquisição
TE1
↓
arguição
TE1
↓
armazenamento
TE1
↓
arquivamento
TE1
↓
arredondamento
TE1
↓
Assistência
TE1
↓
atipicidade
TE1
↓
atraso
TE1
↓
atribuição
TE1
↓
atuação
TE1
↓
atualização
TE1
↓
ausência
TE1
↓
autenticidade
TE1
↓
automação
TE1
↓
autonomia
TE1
↓
autorização
TE1
↓
auxílio
TE1
↓
avaliação
TE1
↓
averbação
TE1
↓
Base de cálculo
TE1
↓
bloqueio
TE1
↓
cabimento
TE1
↓
cadastramento
TE1
↓
cálculo
TE1
↓
cancelamento
TE1
↓
capacidade
TE1
↓
Caráter personalíssimo
TE1
↓
cassação
TE1
↓
centralização
TE1
↓
cerceamento
TE1
↓
certificação
TE1
↓
circunstâncias
TE1
↓
Citação
►
▼
TE2
↓
Citação (controle externo)
TE2
↓
Citação (processo civil)
TE2
↓
Citação pessoal
TE2
↓
Citação por edital
TE2
↓
Citação postal
TE1
↓
classificação
TE1
↓
coação
TE1
↓
cobrança
►
▼
TE2
↓
Cobrança executiva
TE2
↓
Cobrança judicial
TE1
↓
coerência
TE1
↓
coincidência
TE1
↓
combinação
TE1
↓
cometimento
TE1
↓
comparação
TE1
↓
compartilhamento
TE1
↓
compatibilidade
TE1
↓
compensação
TE1
↓
Competência (Direito)
►
▼
TE2
↓
Competência absoluta
TE2
↓
Competência administrativa
TE2
↓
Competência comum
TE2
↓
Competência concorrente
TE2
↓
Competência da União
TE2
↓
Competência estadual
TE2
↓
Competência hierárquica
TE2
↓
Competência interna
TE2
↓
Competência internacional
TE2
↓
Competência jurisdicional
►
▼
TE3
↓
Competência em razão da matéria
TE3
↓
Competência em razão da pessoa
TE3
↓
Competência em razão do valor
TE3
↓
Competência funcional
TE3
↓
Competência territorial
TE2
↓
Competência legislativa
►
▼
TE3
↓
Competência supletiva
TE2
↓
Competência originária
TE2
↓
Competência plena
TE2
↓
Competência por prevenção
TE2
↓
Competência privativa
TE2
↓
Competência recursal
TE2
↓
Competência relativa
TE2
↓
Competência residual
TE2
↓
Competência superveniente
TE2
↓
Competência tributária
TE1
↓
composição
TE1
↓
comprovação
TE1
↓
Concessão
►
▼
TE2
↓
Concessão administrativa
TE2
↓
Concessão de direito real de uso
TE2
↓
Concessão de obra pública
TE2
↓
Concessão de serviço público
►
▼
TE3
↓
PPP
TE2
↓
Concessão de uso
TE2
↓
Concessão de uso especial
TE2
↓
Concessão em caráter precário
TE2
↓
Concessão patrocinada
TE1
↓
Conduta
TE1
↓
confirmação
TE1
↓
Conflito
TE1
↓
conformidade
TE1
↓
consecutivo
TE1
↓
conservação
TE1
↓
consolidação
TE1
↓
constatação
TE1
↓
Constitucionalidade
TE1
↓
contabilização
TE1
↓
contagem
TE1
↓
continuidade
TE1
↓
Contradição
TE1
↓
Contratação
►
▼
TE2
↓
Contratação direta
TE2
↓
Contratação emergencial
TE2
↓
Contratação integrada
TE2
↓
Contratação temporária
TE1
↓
controle
TE1
↓
Convalidação
TE1
↓
conversão
TE1
↓
convocação
TE1
↓
cooperação
TE1
↓
corrupção
►
▼
TE2
↓
Corrupção ativa
TE2
↓
Corrupção passiva
TE1
↓
Credenciamento
TE1
↓
criação
TE1
↓
critérios
TE1
↓
cronograma
►
▼
TE2
↓
Cronograma físico-financeiro
TE1
↓
cumprimento
TE1
↓
Custo
►
▼
TE2
↓
Custo direto
TE2
↓
Custo indireto
TE1
↓
data
TE1
↓
Decadência
TE1
↓
declaração
►
▼
TE2
↓
Declaração de nulidade
TE2
↓
Declaração de ofício
TE1
↓
deficiência
TE1
↓
definição
TE1
↓
delegação
TE1
↓
deliberação
TE1
↓
delimitação
TE1
↓
demanda
TE1
↓
dependência
TE1
↓
depreciação
TE1
↓
desaverbação
TE1
↓
desbloqueio
TE1
↓
descabimento
TE1
↓
descaracterização
TE1
↓
desclassificação
TE1
↓
desconformidade
TE1
↓
desconsideração
TE1
↓
descumprimento
TE1
↓
designação
TE1
↓
desistência
TE1
↓
desligamento
TE1
↓
desmembramento
TE1
↓
desnecessidade
TE1
↓
desobediência
TE1
↓
desoneração
TE1
↓
Despesa
►
▼
TE2
↓
Despesa com pessoal
TE2
↓
Despesa de custeio
TE2
↓
Despesa pública
TE1
↓
desprovimento
TE1
↓
desregulamentação
TE1
↓
destinação
TE1
↓
desvinculação
TE1
↓
detalhamento
TE1
↓
deterioração
TE1
↓
Determinação
TE1
↓
devolução
TE1
↓
Direito
►
▼
TE2
↓
Assembleia geral
TE2
↓
Cerceamento de defesa
TE2
↓
Direito autoral
TE2
↓
Direito civil
►
▼
TE3
↓
Benfeitoria
TE3
↓
Ilícito civil
TE2
↓
Direito comercial
TE2
↓
Direito público
►
▼
TE3
↓
Direito administrativo
►
▼
TE4
↓
Cláusula de barreira
TE4
↓
Cota racial
TE4
↓
Princípio da autotutela
TE3
↓
Direito constitucional
TE3
↓
Direito eleitoral
TE3
↓
Direito financeiro
►
▼
TE4
↓
Grupo econômico
TE3
↓
Direito penal
TE3
↓
Direito previdenciário
TE3
↓
Direito processual
►
▼
TE4
↓
Erro
►
TE4
↓
Interesse recursal
TE4
↓
Vício
►
TE3
↓
Direito tributário
►
▼
TE4
↓
Princípio da legalidade tributária
TE2
↓
Interesse particular
TE2
↓
Princípio da independência das instâncias
TE2
↓
Princípio do formalismo moderado
TE1
↓
diretriz
TE1
↓
Discricionariedade
TE1
↓
discriminação
TE1
↓
discussão
TE1
↓
disparidade
TE1
↓
dispensa
TE1
↓
dissídio
TE1
↓
dissolução
TE1
↓
distinção
TE1
↓
distorção
TE1
↓
distribuição
TE1
↓
divergência
TE1
↓
diversidade
TE1
↓
diversificação
TE1
↓
divulgação
TE1
↓
documentação
TE1
↓
Dosimetria
TE1
↓
duração
TE1
↓
efetivação
TE1
↓
Eficácia
TE1
↓
elaboração
TE1
↓
eliminação
TE1
↓
elogio
TE1
↓
encaminhamento
TE1
↓
encerramento
TE1
↓
enquadramento
TE1
↓
Enriquecimento ilícito
TE1
↓
entrega
TE1
↓
equiparação
TE1
↓
equivalência
TE1
↓
Erro
►
▼
TE2
↓
Erro acidental
TE2
↓
Erro essencial
TE2
↓
Erro grosseiro
TE2
↓
Vício material
TE1
↓
esclarecimento
TE1
↓
escolha
TE1
↓
especialidade
TE1
↓
especificação
TE1
↓
estimativa
TE1
↓
estruturação
TE1
↓
exame
TE1
↓
exaurimento
TE1
↓
exceção
TE1
↓
excesso
TE1
↓
exclusão
TE1
↓
exclusividade
TE1
↓
execução
TE1
↓
Exequibilidade
TE1
↓
exigência
TE1
↓
exigibilidade
TE1
↓
expiração
TE1
↓
extinção
TE1
↓
extrapolação
TE1
↓
fase externa
TE1
↓
Fase interna
TE1
↓
favorecimento
TE1
↓
Financiamento
►
▼
TE2
↓
Financiamento agrícola
TE1
↓
Fiscalização
►
▼
TE2
↓
Fiscalização ambiental
TE2
↓
Fiscalização financeira e orçamentária
TE2
↓
Fiscalização operacional
TE2
↓
Fiscalização patrimonial
TE1
↓
fixação
TE1
↓
flexibilização
TE1
↓
fornecimento
TE1
↓
fracionamento
TE1
↓
funcionamento
TE1
↓
fundamentação
TE1
↓
Gestão
TE1
↓
habilitação
TE1
↓
habitualidade
TE1
↓
hipótese
TE1
↓
Homologação
TE1
↓
identidade
TE1
↓
identificação
TE1
↓
Ilegalidade
TE1
↓
Ilicitude
TE1
↓
imparcialidade
TE1
↓
Impedimento
TE1
↓
Impenhorabilidade
TE1
↓
impertinência
TE1
↓
implantação
TE1
↓
implementação
TE1
↓
implicação
TE1
↓
imposição
TE1
↓
impossibilidade
TE1
↓
Imprescritibilidade
TE1
↓
improcedência
TE1
↓
impugnação
TE1
↓
Impunidade
TE1
↓
Imputabilidade
TE1
↓
Imputação
TE1
↓
inabilitação
TE1
↓
inadequação
TE1
↓
Inadimplemento
TE1
↓
inadmissibilidade
TE1
↓
inaplicabilidade
TE1
↓
incentivo
TE1
↓
incidência
TE1
↓
inclusão
TE1
↓
incompatibilidade
TE1
↓
Incompetência
TE1
↓
inconformidade
TE1
↓
incongruência
TE1
↓
inconsistência
TE1
↓
inconstitucionalidade
TE1
↓
incorporação
TE1
↓
indeferimento
TE1
↓
Indenização
►
▼
TE2
↓
Ajuda de custo
TE2
↓
Auxílio-alimentação
TE2
↓
Auxílio-moradia
TE2
↓
Auxílio-transporte
TE2
↓
Diárias
TE2
↓
Vale-transporte
TE1
↓
independência
TE1
↓
indicação
TE1
↓
Indício
TE1
↓
individualização
TE1
↓
ineficiência
TE1
↓
Inexequibilidade
TE1
↓
inexigibilidade
TE1
↓
inexistência
TE1
↓
inferioridade
TE1
↓
ingresso
TE1
↓
iniciativa
TE1
↓
início
TE1
↓
inobservância
TE1
↓
inscrição
TE1
↓
instalação
TE1
↓
instauração
TE1
↓
insuficiência
TE1
↓
integração
TE1
↓
integralidade
TE1
↓
integralização
TE1
↓
intempestividade
TE1
↓
interesse
TE1
↓
interferência
TE1
↓
intermediação
TE1
↓
interposição
TE1
↓
interpretação
TE1
↓
Interrogatório
TE1
↓
interrupção
TE1
↓
intervenção
TE1
↓
inutilização
TE1
↓
invasão
TE1
↓
inversão
TE1
↓
inviabilidade
TE1
↓
inviolabilidade
TE1
↓
Irregularidade
TE1
↓
isenção
TE1
↓
Julgamento
TE1
↓
Jurisprudência
TE1
↓
Justificativa
TE1
↓
legalidade
TE1
↓
Legislação
TE1
↓
liberação
TE1
↓
licenciamento
TE1
↓
Licitação
►
▼
TE2
↓
Cota reservada
TE2
↓
Edital de licitação
TE2
↓
Licitação internacional
TE2
↓
Objeto da licitação
TE1
↓
limitação
TE1
↓
limite
TE1
↓
limite máximo
TE1
↓
limite mínimo
TE1
↓
manifestação
TE1
↓
manutenção
TE1
↓
Materialidade
TE1
↓
mediação
TE1
↓
Medição
TE1
↓
Memória de cálculo
TE1
↓
metodologia
TE1
↓
moderação
TE1
↓
momento
TE1
↓
Monitoramento
TE1
↓
morosidade
TE1
↓
movimentação
TE1
↓
mudança
TE1
↓
Natureza jurídica
TE1
↓
necessidade
TE1
↓
negação
TE1
↓
negociação
TE1
↓
Norma técnica
TE1
↓
Normalização
TE1
↓
notoriedade
TE1
↓
numeração
TE1
↓
objetividade
TE1
↓
obrigatoriedade
TE1
↓
observância
TE1
↓
obtenção
TE1
↓
ocorrência
TE1
↓
oferecimento
TE1
↓
Omissão
TE1
↓
opção
TE1
↓
operacionalização
TE1
↓
ordem cronológica
TE1
↓
orientação
TE1
↓
Pagamento
►
▼
TE2
↓
Pagamento antecipado
TE2
↓
Pagamento indevido
TE1
↓
paralisação
TE1
↓
parcelamento
TE1
↓
parcialidade
TE1
↓
participação
TE1
↓
percentual
TE1
↓
perda
TE1
↓
periodicidade
TE1
↓
período
TE1
↓
Período de carência
TE1
↓
permanência
TE1
↓
pertinência
TE1
↓
Planejamento
►
▼
TE2
↓
Planejamento estratégico
►
▼
TE3
↓
PDTI
TE2
↓
Planejamento institucional
TE2
↓
Planejamento operacional
TE2
↓
Planejamento tático
TE2
↓
Planejamento urbano
TE1
↓
Pleito
TE1
↓
ponderação
TE1
↓
Pontuação
TE1
↓
possibilidade
TE1
↓
Prazo
►
▼
TE2
↓
Prazo determinado
TE2
↓
Prazo indeterminado
TE1
↓
precedente
TE1
↓
preenchimento
TE1
↓
prejudicialidade
TE1
↓
prêmio
TE1
↓
Prescrição
►
▼
TE2
↓
Prescrição da pretensão punitiva
TE2
↓
Prescrição intercorrente
TE1
↓
preservação
TE1
↓
Pressupostos
TE1
↓
preterição
TE1
↓
prevalência
TE1
↓
prevenção
TE1
↓
previsibilidade
TE1
↓
prioridade
TE1
↓
procedência
TE1
↓
procedimento
TE1
↓
processamento
TE1
↓
procrastinação
TE1
↓
produção
TE1
↓
programa
TE1
↓
proibição
TE1
↓
Projeto
TE1
↓
prorrogação
TE1
↓
proteção
TE1
↓
provisão
TE1
↓
publicação
TE1
↓
punição
TE1
↓
qualidade
TE1
↓
quantidade
TE1
↓
quantificação
TE1
↓
rateio
TE1
↓
ratificação
TE1
↓
reabertura
TE1
↓
Reajuste
►
▼
TE2
↓
Reajuste de preços
TE1
↓
reapreciação
TE1
↓
reativação
TE1
↓
reavaliação
TE1
↓
recadastramento
TE1
↓
recálculo
TE1
↓
recebimento
TE1
↓
recolhimento
TE1
↓
Recomendação
TE1
↓
recomposição
TE1
↓
Reconhecimento
TE1
↓
recuperação
TE1
↓
recusa
TE1
↓
rediscussão
TE1
↓
redução
TE1
↓
reembolso
TE1
↓
referência
TE1
↓
refinanciamento
TE1
↓
reforço
TE1
↓
reformulação
TE1
↓
Regime jurídico
►
▼
TE2
↓
Regime celetista
TE2
↓
Regime estatutário
TE1
↓
registro
TE1
↓
regulamentação
TE1
↓
regularidade
TE1
↓
regularização
TE1
↓
reingresso
TE1
↓
reinício
TE1
↓
reinquirição
TE1
↓
reiteração
TE1
↓
rejeição
TE1
↓
relevância
TE1
↓
remanejamento
TE1
↓
renegociação
TE1
↓
renovação
TE1
↓
renúncia
TE1
↓
Repasse
TE1
↓
reprovação
TE1
↓
republicação
TE1
↓
requisitos
TE1
↓
Responsabilidade
►
▼
TE2
↓
Responsabilidade civil
►
▼
TE3
↓
Responsabilidade civil do Estado
TE3
↓
Responsabilidade objetiva
TE3
↓
Responsabilidade subjetiva
TE2
↓
Responsabilidade fiscal
TE2
↓
Responsabilidade penal
TE2
↓
Responsabilidade técnica
TE2
↓
Solidariedade
TE1
↓
Responsabilização
TE1
↓
Responsável
TE1
↓
Ressarcimento
►
▼
TE2
↓
Ressarcimento ao erário
TE1
↓
restabelecimento
TE1
↓
restauração
TE1
↓
restrição
TE1
↓
retenção
TE1
↓
retificação
TE1
↓
retribuição
TE1
↓
retroação
TE1
↓
retroatividade
TE1
↓
reutilização
TE1
↓
revalidação
TE1
↓
revisão
TE1
↓
Revogação
TE1
↓
rompimento
TE1
↓
seleção
TE1
↓
similaridade
TE1
↓
simplificação
TE1
↓
simulação
TE1
↓
simultaneidade
TE1
↓
Sobrestamento
TE1
↓
solvência
TE1
↓
soma
TE1
↓
Subcontratação
TE1
↓
subjetividade
TE1
↓
subscrição
TE1
↓
substituição
TE1
↓
subtração
TE1
↓
superioridade
TE1
↓
superveniência
TE1
↓
supervisão
TE1
↓
suplementação
TE1
↓
supressão
TE1
↓
suprimento
TE1
↓
suspensão
TE1
↓
sustação
TE1
↓
tempestividade
TE1
↓
Terceirização
TE1
↓
Tipicidade
TE1
↓
titularidade
TE1
↓
tolerância
TE1
↓
totalidade
TE1
↓
tramitação
TE1
↓
transformação
TE1
↓
transitoriedade
TE1
↓
Transparência
TE1
↓
tratamento
TE1
↓
unificação
TE1
↓
utilização
TE1
↓
validação
TE1
↓
validade
TE1
↓
Valor
TE1
↓
valoração
TE1
↓
vantajosidade
TE1
↓
variação
TE1
↓
variedade
TE1
↓
veracidade
TE1
↓
verificação
TE1
↓
viabilidade
TE1
↓
vigência
TE1
↓
vinculação
TE1
↓
vínculo
TE1
↓
violação
TE1
↓
visibilidade
TE1
↓
vitaliciedade
TE1
↓
voluntariedade
TE1
↓
vulnerabilidade
Data de criação
23-Set-2015
Modificacão
17-Nov-2015
Termo aceito
23-Set-2015
Termos descendentes
421
ARK
ark:/99152/t3
Termos específicos
485
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
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Zthes
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